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Channel: Câmara & Câmara Advogados » Higiene
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Jornada de Trabalho – Redução de 44 para 40 horas semanais a 2 passos da...

Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova por unânimidade o relatório favorável à redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição de salários e ainda aumenta o percentual de...

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Cigarro Eletrônico – O que mais Chineses e Suíços vão inventar? No entanto,...

Mais uma arma contra o mal hábito de fumar, o cigarro eletrônico proporciona o que nenhum outro produto antifumo conseguiu, simular o ato de fumar com extrema fidelidade, como se realmente estivesse...

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Registro de Imóvel – Pela lei brasileira só é dono de Imóvel quem registra a...

A compra e venda de imóvel é regulada pela legislação de forma que só é dono aquele que adquriu o imóvel através de Escritura. A Escritura é o contrato de compra e venda de imóvel feito pelo Cartório....

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Reciclagem e Economia são Indissocáveis. Lembrem dos 3 R’s – Racionalizar,...

A Prefeitura não precisaria gastar mais de R$ 900 milhões por ano com o lixo, como faz hoje. Bastaria deixar de mandar essa matéria para aterros sanitários, que ficam longe, e criar usinas centrais de...

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INSALUBRIDADE E APOSENTADORIA ESPECIAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES…

A legislação previdenciária, no Brasil, instituiu uma aposentadoria que procura, de certa forma, compensar os trabalhadores que prestam serviço expostos a condições especiais, sujeitando sua saúde e...

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TRABALHISTA – DANO MORAL – Em sentença confirmada pelo Tribunal Superior do...

Em sentença confirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho, Empresa que instalou CÂMERAS NO BANHEIRO, é condenada em definitivo a pagar DANO MORAL a funcionário que se sentiu VIOLADO em sua PRIVACIDADE...

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