Jornada de Trabalho – Redução de 44 para 40 horas semanais a 2 passos da...
Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova por unânimidade o relatório favorável à redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição de salários e ainda aumenta o percentual de...
View ArticleCigarro Eletrônico – O que mais Chineses e Suíços vão inventar? No entanto,...
Mais uma arma contra o mal hábito de fumar, o cigarro eletrônico proporciona o que nenhum outro produto antifumo conseguiu, simular o ato de fumar com extrema fidelidade, como se realmente estivesse...
View ArticleRegistro de Imóvel – Pela lei brasileira só é dono de Imóvel quem registra a...
A compra e venda de imóvel é regulada pela legislação de forma que só é dono aquele que adquriu o imóvel através de Escritura. A Escritura é o contrato de compra e venda de imóvel feito pelo Cartório....
View ArticleReciclagem e Economia são Indissocáveis. Lembrem dos 3 R’s – Racionalizar,...
A Prefeitura não precisaria gastar mais de R$ 900 milhões por ano com o lixo, como faz hoje. Bastaria deixar de mandar essa matéria para aterros sanitários, que ficam longe, e criar usinas centrais de...
View ArticleINSALUBRIDADE E APOSENTADORIA ESPECIAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES…
A legislação previdenciária, no Brasil, instituiu uma aposentadoria que procura, de certa forma, compensar os trabalhadores que prestam serviço expostos a condições especiais, sujeitando sua saúde e...
View ArticleTRABALHISTA – DANO MORAL – Em sentença confirmada pelo Tribunal Superior do...
Em sentença confirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho, Empresa que instalou CÂMERAS NO BANHEIRO, é condenada em definitivo a pagar DANO MORAL a funcionário que se sentiu VIOLADO em sua PRIVACIDADE...
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